Org. Centro de História da Universidade de Lisboa
Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, 26 de Setembro de 2018, Sala 2.13, às 18:00
| Maciel Santos Centro de Estudos Africanos da Universidade do Porto Faculdade de Letras da Universidade do Porto Entre 1950 e 1965, as exportações angolanas aumentaram 2,5 vezes. Todas elas - café, diamantes, sisal, milho, algodão e outras do setor primário - eram produzidas por cerca de 300 mil assalariados “indígenas” e por milhares de camponeses “autónomos”, cujo estatuto civil os excluía de qualquer organização sindical. Apesar de a maioria continuar sujeita ao “contrato”, isto é , ao trabalho forçado, a escassez da proletarização angolana começava então a pressionar no sentido da alta salarial. Paralelamente ao mundo rural, dois sindicatos (o SNECI e o SNMFM) enquadravam obrigatoriamente os trabalhadores “especializados”, urbanos e não “indígenas”– o total dos sindicalizados não chegava aos 44 mil. A partir de 1961, a continuação do boom agrícola e mineiro, a pressão internacional e sobretudo a ação militar dos movimentos nacionalistas alterou as relações laborais. O estatuto do indigenato foi abolido (1961) e promulgado um novo Código do Trabalho (1962). Nas minas e plantações, a formação de um mercado de trabalho mais real trouxe reivindicações operárias mas não o reconhecimento de organizações laborais novas. Por sua vez, os movimentos nacionalistas, tanto para se afirmarem como para receberem fundos internacionais, criaram centrais sindicais como extensão dos partidos (LGTA, UNTA, UTONA, CSLA, OBRANG, CGTA). A maioria funcionava no exílio (Congos Brazza e Leopoldville) ou apenas no papel. Nos anos 1961-1965, a mais representativa terá sido certamente a LGTA, a central da UPA/FNLA visto enquadrar sindicalmente grande parte dos milhares de refugiados do Norte de Angola a viver no Congo ex-belga. O paradoxo sindical angolano – uma significativa classe trabalhadora (agrícola, mineira e depois industrial) sem sindicatos e organizações sindicais no exílio quase sem trabalhadores em Angola – marcou assim a década de 1960, na qual os conflitos industriais foram crescendo até chegar à explosão de greves de 1974. ______________________________________________________________ Maciel Santos Centre for African Studies of the University of Oporto School of Arts and Humanities of the University of Oporto Workers with no Unions and Unions with no workers – labour issues of Angola (1950-1965) From 1950 to 1965, Angolan exports increased 2,5 times. All of them – coffee, diamonds, sisal, corn, cotton and other raw products – were the product of around 300 thousands “indigenous” workers and of thousands of African peasants. None of them were allowed to become Union members of any sort and many still worked under forced labour condition. Nevertheless, the export boom favoured a trend for higher wages since the mid 1950’s. Meanwhile in the cities, two politically controlled Unions framed the few industrial (mostly European) workers. In the early 1960’s, another upsurge of exports, the international pressure but mainly the outburst of the Liberation movements changed the labour framework. The Indigenous Statute was abolished (1961) and a new Labour Law was set (1962). In the mines and plantations, labour demands found a more favourable environment but still no real Unions were allowed. By then the nationalist movements were eager to organise their own Unions, most of them just a cover for international funding and without real impact. The most representative – LGTA, the Confederation organised by UPA/FNLA – operated in exile but benefited from the unionisation of some thousands of Northern Angolans fled from the war. The Union paradox of Angola – an important working class with no real Unions and African unions in exile with almost no workers in Angola – endured during the following years. It was followed by the strike burst of 1974, already under a new political setting. Mais informações: Descarregar cartaz / Download poster |  |
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